Contrato de prestação de serviços

1. As partes

Contratada: [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço] ("studio"), com responsável técnica [responsável técnica] ([CREFITO]).

Contratante: o aluno identificado no cadastro (nome, CPF e contato), que aceita este contrato na matrícula, junto com o regulamento do studio.

2. O que o studio oferece

Aulas de Pilates em grupo, nos horários fixos escolhidos na matrícula, na quantidade de aulas por semana do plano contratado, e, quando o plano incluir, atendimentos individuais.

Antes de começar, o aluno responde a anamnese e pode passar por uma avaliação física. A equipe adapta os exercícios às condições de saúde informadas.

3. Planos e preços

Mat 1x: Mat 1x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 120; anual recorrente R$ 108 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 1.224 (15% de desconto).

Mat 2x: Mat 2x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 190; anual recorrente R$ 171 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 1.938 (15% de desconto).

Aparelho 1x: Aparelho 1x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 210; anual recorrente R$ 189 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 2.142 (15% de desconto).

Aparelho 2x: Aparelho 2x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 320; anual recorrente R$ 288 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 3.264 (15% de desconto).

Club: Aparelho 2x por semana + Mat 1x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 390; anual recorrente R$ 351 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 3.978 (15% de desconto).

Aparelho 3x: Aparelho 3x por semana. Mensal sem fidelidade R$ 430; anual recorrente R$ 387 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 4.386 (15% de desconto).

Club Care: Aparelho 2x por semana + Mat 1x por semana + 1 atendimento individual por mês. Mensal sem fidelidade R$ 480; anual recorrente R$ 432 por mês (10% de desconto, 12 meses); anual à vista R$ 4.896 (15% de desconto).

Condições especiais (como Fundador, Dupla e Longevidade) ficam registradas na matrícula, com o desconto e o motivo. Os descontos não se somam: vale o maior.

O preço é reajustado uma vez por ano, pela inflação (IPCA), com aviso de pelo menos 30 dias. No plano Fundador, o preço fica travado por 2 anos.

4. Pagamento

A mensalidade é cobrada pelo Asaas (Pix, boleto ou cartão) e vence no dia escolhido na matrícula (5, 10, 15). Depois do vencimento, há multa de 2% e juros de 1% ao mês.

Com pagamento em atraso, o studio pode suspender a reserva dos horários até a regularização. Aulas perdidas nesse período não geram reposição.

5. Fidelidade e cancelamento

Plano mensal: sem fidelidade. O aluno cancela com 30 dias de aviso, pela recepção; as aulas e a cobrança seguem até o fim desse prazo.

Plano anual recorrente: fidelidade de 12 meses, cobrado mês a mês com desconto. Se o aluno cancelar antes, paga a diferença entre o preço mensal sem desconto e o valor com desconto nos meses já usados, sem outra multa.

Plano anual à vista: se o aluno cancelar antes do fim, o studio devolve o valor dos meses não usados, descontada a diferença do desconto nos meses já usados.

Quando o cancelamento é por motivo de saúde que impeça as aulas, comprovado por atestado, não há cobrança da diferença do desconto.

6. Faltas, reposição e trancamento

Faltas avisadas com pelo menos 3 horas de antecedência geram crédito de reposição, nas regras do regulamento.

O aluno pode trancar o plano por até 30 dias por ano (viagem, cirurgia, doença). Os dias trancados viram desconto proporcional na mensalidade (valor do plano × dias trancados / 30), sem mudar o dia de vencimento.

7. Saúde

O aluno informa as suas condições de saúde na anamnese e avisa quando algo mudar (gestação, cirurgia, lesão, remédios novos). O studio pode pedir liberação médica antes das aulas ou de voltar a elas.

O aluno segue as orientações da equipe e interrompe o exercício se sentir dor forte, tontura ou falta de ar.

8. Dados pessoais e imagem

Os dados do aluno são tratados conforme a política de privacidade. Fotos e vídeos nas redes do studio só com autorização separada, que o aluno dá ou retira quando quiser.

9. Vigência e foro

Este contrato começa na matrícula e vale pelo período do plano; o plano mensal se renova todo mês até o cancelamento.

Dúvidas e pedidos: a recepção do studio. Fica eleito o foro do domicílio do aluno.